Caros Colegas e estudantes de Faculdade de Letras da Universidade do Porto,
Comemora-se hoje, dia 24 de Março, o dia do Estudante. Sendo este um dia não só de luta mas também de comemoração dos estudantes, a AEFLUP decidiu fazer um apanhado do panorama académico actual, atribuindo uma atenção especial à nossa faculdade.
A faculdade está a viver um grande período de mudança. A aprovação do novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) em 2007 obrigou a faculdade a aprovar novos estatutos em 2009, provocando profundas alterações a todos os órgãos inerentes à faculdade. Desde o início de 2010 vimos ser eleitos os membros do concelho de representes, a nova Directora da faculdade, Professora Doutora Maria de Fátima Marinho, e o respectivo conselho directivo (pessoas a quem felicitamos pela determinação apresentada até à data e ambição nos programas apresentados). A AEFLUP, assim como todos os estudantes, não podem deixar de dar uma palavra de apreço a todos os responsáveis que motivaram e continuam a motivar a rapidez do processo adaptação da faculdade aos novos estatutos tendo a nossa instituição sido pioneira em algumas das respectivas alterações.
No entanto, é sabido que a pressa é inimiga da perfeição, e assim como saudamos o que de bom foi feito, não podemos deixar de lamentar todo o processo de eleição do Conselho Pedagógico, nomeadamente no que toca às eleições das comissões de acompanhamento de curso. Foi imposta uma data limite excessivamente curta para a eleição das respectivas comissões, a qual não foi cumprida por muitos departamentos, e em alguns casos, apesar de cumprida a data, os representes foram nomeados, e não eleitos pelos estudantes. A rapidez imposta a este processo levou a que os representantes de um número significativo de cursos não tivessem a possibilidade de se candidatar ao conselho pedagógico, tendo estes sido prejudicados sem qualquer responsabilidade.
Elevando as preocupações da AEFLUP a um patamar superior, não podemos deixar de referir os problemas que preocupam os estudantes da Universidade do Porto em geral. Primeiro discutamos os Serviços de Acção Social. Temos acompanhado e apoiado alguns estudos feitos em parceria com os SASUP e a FAP que visam em tirar o maior e mais equitativo benefício possível das bolsas de estudo. Mas de que valem os estudos se a estrutura continuar lenta e morosa na atribuição das respectivas bolsas? É necessária uma desburocratização do processo de candidatura a bolsa de estudo. Após a informatização dos serviços prestados pelo estado e da era do “simplex”, faz sentido que os processos de candidatura sigam o mesmo caminho e usufruam das bases de dados existentes para o cruzamento de dados singulares.
Em segundo lugar, o Regime de prescrições que começará a ter aplicações práticas este ano lectivo. Sendo a Faculdade de Letras uma das instituições que mais alunos tem nesta situação, este tema não nos pode passar ao lado. Foi com bons olhos que vimos despacho interpretativo de 8 de Fevereiro de 2010 mas não é o suficiente. Exigimos a suspensão e revisão do actual modelo, tendo em conta as consequências reais do regime e reflectindo quais as verdadeiras causas que levam ao insucesso dos estudantes no ensino superior.
Voltando à nossa faculdade, deve, todo o estabelecimento de ensino, evidenciar-se pela modernidade e pela inovação. Actualmente, as condições deploráveis em que se encontra o edifício da faculdade não são dignas do carácter nobre que deve ter uma faculdade. O nosso edifício necessita de inúmeros reparos, não só no exterior de consertos estéticos, mas também de resolver os problemas de infiltrações no interior do edifício, particularmente no Salão Nobre, auditório máximo da FLUP.
Temos ainda a apontar alguns defeitos aos seus serviços, nomeadamente ao Gabinete Informático. É uma constante na faculdade depararmo-nos com inúmeros computadores fora de serviço nas salas de aula, material informático obsoleto desprovido de condições necessárias de trabalho ou máquinas de impressão fora de serviço. Têm de ser apurados os motivos para a ineficiência do Gabinete Informático e resolvidos o mais rapidamente possível.
Por outro lado, se falamos de serviços temos de dar o devido louvor à qualidade e disponibilidade da biblioteca da nossa faculdade. Apesar de tudo, é com desagrado que vemos o decréscimo de investimento em novas obras para a biblioteca. Esta deve continuar a sua expansão e especialização em documentação de carácter científico social tornando-se uma biblioteca de excelência a nível nacional. Para tal, devia ser facilitado o acesso de entidades externas à biblioteca.
Não podemos falar de faculdade sem nos referimos nas questões pedagógicas. É uma constante ouvirmos queixas por parte trabalhadores-estudantes em relação a atropelos dos seus direitos. Os trabalhadores-estudantes usufruem de um estatuto que é para ser cumprido e tem de ser conhecido e respeitado por todos os professores da faculdade. Por exemplo, a época especial em Setembro tem de ser obrigatoriamente concedida aos alunos que usufruam desse estatuto. E quem fala de estatutos especiais, fala obviamente dos regulamentos aplicados aos estudantes normais. A AEFLUP aproveita para lançar um desafio aos futuros representantes dos estudantes em Conselho Pedagógico. É necessária uma alteração do regulamento de avaliação da faculdade. É necessário que este contemple que a 2ª fase é uma fase de recurso, e portanto obrigatória de prestar. É necessário impor datas limites em regulamento para o lançamento de pautas. É necessária alterar as condições de revisão de prova previstas no regul!
amento. Sobretudo é necessário um regulamento de avaliação que não valorize os caprichos dos docentes, ao invés da justa avaliação dos discentes.
A AEFLUP não tem, infelizmente, capacidade para se reconhecer nem de resolver todos os defeitos na avaliação dos alunos que representa, motivo pela qual atribui a responsabilidade aos estudantes de serem os primeiros a resolver os problemas que directamente os afectam com o apoio das respectivas comissões de acompanhamento. A associação de estudantes, motiva ainda os alunos a preencherem os inquéritos pedagógicos. É a nossa oportunidade de contribuir na avaliação pedagógica mostrando o nosso desagrado ou atribuindo valor ao respectivo docente.
Por fim, não esquecemos os alunos do pólo de Ciências da Comunicação. Vamos continuar a lutar e a promover a igualdade de serviços disponibilizados em ambos os pólos. Já está ao vosso serviço a sala da AEFLUP, vamos continuar a insistir a colocação das máquinas de impressão no pólo.
Quis o Homem que o dia 24 de Março ficasse marcado como o dia Nacional do Estudante. Dia do estudante são todos os dias, que nós estudantes, entramos na Faculdade, quer façamos essa entrada com a nobre motivação de defender os nossos direitos, quer entremos numa sala aula com o genuíno intuito de aprender.
Porto, 24 de Março de 2010
O Presidente da AEFLUP
Ruben Coelho
